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13 de Dezembro de 2018

Compliance em tempos de crise

Por Ana Carolina Ferrari, do núcleo de Compliance do IEAD.

Há alguns anos o Brasil vem enfrentando uma crise de ordem socioeconômica de grandes proporções. A recessão econômica que iniciou em meados do ano de 2014 atingiu, em maiores proporções, as classes D e E, em razão do crescimento da taxa de desemprego da mão de obra com menor qualificação.

O país, como um todo, sofreu com os efeitos da crise, a exemplo da “falência” da Petrobrás e crescente aumento dos preços de combustíveis, que culminou na greve dos caminhoneiros e causou a indisponibilidade de mercadorias e serviços básicos como alimentos, remédios, combustíveis, paralisação de indústrias por falta de materiais e até mesmo a morte de bilhões de aves e suínos. Os prejuízos à economia do país giraram na faixa de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)[1].

No entanto, esse cenário possui como pano de fundo, uma situação ainda mais gravosa, uma crise política que assola o Brasil. Foram diversas denúncias de corrupção partindo de membros do Poder Legislativo Federal, mais de 50 (cinquenta) operações da Polícia Federal, cuecas, malas e até mesmo apartamento com dinheiro escondido. A banalização da ética, da moralidade e da honestidade culminaram no impeachment de uma presidente e ascensão do vice-presidente com a maior taxa de rejeição da história política do Brasil.

A partir daí um político com altíssimo nível de rejeição se aproveita desse momento de fragilidade política e surge como a solução para todos os problemas do país. Do outro lado, temos um ex-presidente preso que, mesmo condenado em segunda instância, decide se candidatar e, não tendo sua candidatura aceita, coordena, de dentro do presídio, a campanha de seu substituto.

Resultado? Temos, historicamente, a maior ruptura sócio-política já enfrentada no país!

Mas essa divisão toda tem um efeito ainda mais preocupante, pois, com a acessibilidade da internet e ascensão das redes sociais, enfrentamos uma crise moral e de liberdade de expressão sem precedentes.

Se considerarmos os cenários legislativo e econômico atualmente no nosso país, podemos concluir que existe uma onda crescente na população que não aceita mais condutas corruptivas por parte dos políticos e de grandes empresas, sejam elas públicas ou privadas, exigindo do governo, dos políticos e das empresas maior transparência, ética e integridade.

Mas então, se exigimos isso nas relações políticas e comerciais, porque que evitamos estar em compliance nas nossas relações sociais?

Porque que as pessoas não exercem um “auto-compliance”?

O que é estritamente emergencial, é que as pessoas se conscientizem e acabem com a prática do que é ilegal, da corrupção, do vulgar “jeitinho” ao falsificar uma carteira de estudante ou ao subornar um policial militar em uma blitz.

As pessoas precisam ser mais tolerantes, respeitar a opinião, a diferença, a opção do próximo, seja ela religiosa, sexual ou política. Liberdade de expressão não significa libertinagem e aquela máxima “o meu direito termina aonde o seu começa” deveria vir estampada na maioria das redes sociais por aí.

Assim como, para uma empresa a implementação de um programa de compliance possui etapas, para a sociedade a mudança também não ocorrerá do dia para a noite, mas ela precisa ser exercida diariamente. São situações corriqueiras como, por exemplo, não estacionar em vaga proibida, devolver o troco que veio a mais em uma conta, não sonegar impostos e etc, que constroem um caráter ético.

Nós precisamos começar a utilizar o compliance como medida anticorrupção, para que a população não mais aceite a prática política inadequada e corrupta, mas também como forma de exercermos a tolerância e o respeito com o próximo.

Tempos difíceis estão por vir! Independente de qual candidato vencer o 2º turno dessas eleições, haverá um número enorme de insatisfeitos e outros tantos que não se identificam com nenhum dos dois candidatos, ou seja, teremos uma grande parcela da população com um governo que não os representa. No entanto, um presidente não governa somente para uma parte da população, não é mesmo?!

Por isso que, para que possamos reconstruir um país em crise de maneira ética, com moralidade e dignidade para toda a população, o compliance é, sem sombra de dúvidas, uma das ferramentas mais adequadas para as relações econômicas, políticas, comerciais, sociais e, principalmente, individuais!

Exerça o “auto-compliance”, busque a tolerância e o respeito ao próximo e, dessa forma, seremos uma sociedade mais unida, com objetivos e projetos reais em busca de um país melhor!


Ana Carolina Ferrari é advogada, atuante em Direito Penal no escritório Lustosa & Lima Sociedade de Advogados. Especialista em Ciências Criminais pela Rede LFG e Extensão em Compliance pela FGV. MBA em Gestão e Planejamento de Escritório de Advocacia. Associada ao Instituto de Estudos Avançados em Direito, Coordenadora do Núcleo de Compliance.

Seu e-mail para contato é: anacarolinabcf.adv@gmail.com Está no Instagram como @carolbastosdecarvalhoferrari e no Facebook como Ana Carolina Bastos de Carvalho Ferrari.


Para citação externa:

ANA CAROLINA FERRARI. Compliance em tempos de crise. JUSBRASIL , 09/10/2018.


  1. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/perdas-com-protestos-de-caminhoneiros-superamr10-bi-...;

4 Comentários

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Excelente! continuar lendo

Excelente texto, Ana! Parabéns! continuar lendo

Ótimo artigo! Parabéns! continuar lendo

COMPLIANCE AUTO-COMPLIANCE etc...

Coisas de país subdesenvolvido cópia sem tradução efetiva tal como shopping , burguer, black friday, works shop etc... etc...
Devemos é ter vergonha, sermos honestos....
Enquanto estivermos no nível de subdesenvolvidos permaneceremos subdesenvolvidos
Aqui é Brasil , falamos brasileiro, nos comunicamos em brasileiro continuar lendo