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19 de Abril de 2024

Gestão e Compliance: Advogado(a), seu escritório está preparado para o sucesso?

Por Ana Carolina Ferrari e Camilla Pinheiro, no núcleo de Compliance do IEAD

Advogado, você certamente deseja aumentar sua cartela de clientes, atingir novos mercados, ter sua marca jurídica reconhecida, prestar serviços jurídicos de qualidade e ser bem remunerado! No entanto, você já analisou se a sua atual forma de trabalho está suficientemente estruturada para isso? As ferramentas que você utiliza hoje para controle de prazos, gestão financeira, comunicação com os atuais clientes, supririam todas as suas necessidades caso, sua carteira de clientes aumentasse consideravelmente de forma inesperada?

Na maioria dos casos, a resposta não é afirmativa. Isso porque, por mais que sejamos exímios juristas e conhecedores do Direito, nem sempre as práticas cotidianas adotadas em nossos escritórios favorecem um fluxo de trabalho preciso e organizado, que nos permita ampliar nossa atuação. E o sucesso de um escritório de advocacia, está diretamente ligado à forma de organização de trabalho, e não apenas à qualidade do serviço prestado.

A preparação para atingir resultados cada vez mais expressivos no exercício da advocacia passa pelo conhecimento e aplicação de duas ferramentas capazes de elevar o nível da sua advocacia e preparar seu escritório para atingir o topo, quais sejam, a gestão jurídica e o compliance.

A gestão jurídica tem despontado como o conjunto de conhecimentos e práticas da Administração, adaptadas para aplicação em atividades jurídicas, seja em escritórios de advocacia ou em departamentos jurídicos.

E quais são os principais benefícios proporcionados pela gestão jurídica?

Em linhas gerais, a gestão existe para solucionar os problemas do escritório. A partir de uma gestão jurídica eficiente é possível fazer um diagnóstico preciso do funcionamento do escritório identificando, por exemplo, os motivos pelos quais a produção de peças processuais ou o controle de prazos não funciona da forma desejada, ou por que o cliente não está chegando ao escritório. A partir desse diagnóstico, podem ser apontadas soluções e desenvolvidas as estratégias necessárias para solucionar os gargalos do escritório, nas mais diversas áreas, como financeira, marketing, gestão de produção e pessoas, melhorando a produtividade e a eficiência do escritório, o que permitirá maior organização na administração e o aumento da clientela.

O compliance, por sua vez, trará maior transparência e segurança nas atividades internas e externas do escritório. Com o advento da Lei nº 12.846/13 – Lei Anticorrupcao, empresas de todo porte passaram a observar a importância de se instituir programas de compliance.

Compliance são ferramentas utilizadas para cumprimento da legislação, normas regulamentadoras, políticas e diretrizes internas ou externas. Através das atividades de monitoramento efetuadas pelo Compliance, qualquer desvio em relação à operacionalização pode ser identificado e evitado¹.

Dessa forma, com a instituição dos Programas de Compliance nas empresas, os escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos que prestam serviços passam a ser fiscalizados pelo setor de compliance.

Daí se conclui que, além de ser uma exigência de mercado, um programa de compliance no escritório de advocacia, impacta diretamente em benefícios internos, pois contribui facilitando as práticas de gestão cotidianas. Afinal, a existência de um conjunto normativo interno de integridade ajuda a prevenir comportamentos que o escritório previamente tenha definido como inadequados e a garantir a manutenção da disciplina nas relações interpessoais entre os colaboradores e no relacionamento com os clientes.

Esse conjunto de políticas transparentes e diretrizes normatizadoras também tem o condão de minimizar alguns riscos recorrentes na prestação dos serviços advocatícios, como por exemplo, em assessoramento em operações financeiras e societárias, vazamento de informações sigilosas, perda de prazos processuais que acarretem prejuízos de grande vulto para o cliente. Todavia, com um setor de compliance efetivo torna-se mais fácil a comprovação de que todos os procedimentos e ações adotadas pelo escritório estavam em conformidade com as normas internas, mitigando o risco de eventual responsabilização civil e penal.

Ademais, a existência de um programa de compliance pode ser exaltada como parte da estratégia de marketing do escritório², que passará a posicionar-se no mercado com uma atuação pautada nos valores da integridade e ética, transmitindo credibilidade e confiança aos seus clientes, bem como aos novos interessados em contratar a assessoria jurídica prestada pelo escritório.

Dessa forma, podemos afirmar que gestão e compliance não são ferramentas do futuro, exclusivas para grandes bancas advocatícias. São práticas da atualidade que certamente irão posicionar o seu escritório estrategicamente no que se refere ao crescimento exponencial e rumo ao sucesso.


¹ ANDRADE, Diógenes. O que é o compliance fiscal e como ele pode contribuir para as empresas. Disponível em: http://www.quirius.com.br/comoocompliance-fiscal-contribui-com-as-empresas/. Acesso em: 24/04/2018.

² https://www.rotajuridica.com.br/artigos/por-que-voce-ainda-nao-investe-em-marketing/


Ana Carolina Ferrari é advogada, atuante em Direito Penal no escritório Lustosa & Lima Sociedade de Advogados. Especialista em Ciências Criminais pela Rede LFG e Extensão em Compliance pela FGV. MBA em Gestão e Planejamento de Escritório de Advocacia. Associada ao Instituto de Estudos Avançados em Direito, Coordenadora do Núcleo de Compliance.

Seu e-mail para contato é: anacarolinabcf.adv@gmail.com Está no instagram como @carolbastosdecarvalhoferrari e no Facebook como Ana Carolina Bastos de Carvalho Ferrari.

Camilla Pinheiro é advogada, sócia do escritório Gomes, Oliveira, Pinheiro & Spicacci. Coach de carreiras jurídicas e professora na pós-graduação e em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos. Coordenadora do núcleo de Inovação e Gestão Jurídica do Instituto de Estudos Avançados em Direito. MBA em Planejamento e Gestão de Escritórios de Advocacia. Pós-graduada em Direito Tributário e Docência no Ensino Superior. Vice coordenadora da subcomissão de Marketing Jurídico da OAB/GO.

Sem e-mail para contato é camillapinheirocoach@gmail.com Está no instagram como @camilla.gpinheiro e no Facebook como Camilla Gomes Pinheiro.


Para citação externa:

ANA CAROLINA FERRARI E CAMILLA PINHEIRO. Gestão e Compliance: Advogado, o seu escritório está preparado para o sucesso?. JUSBRASIL , 18/09/2018.

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6 Comentários

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Excelente! Certamente adotaremos o compliance em nosso escritório! continuar lendo

Excelente iniciativa Doutores! Obrigada pela leitura! continuar lendo

Excelente Doutoras! Parabéns e obrigado pelos ensinamentos. continuar lendo

Obrigada pela leitura Dr Marcelo Pacheco! Conte com a gente para a troca de ideias nessa área! Grande abraço! continuar lendo

Sempre vejo textos acerca da oferta de consultorias em compliance por escritórios para empresas, nunca tinha parado para pensar nesse tipo de atuação internamente. Mas não seria esse compliance, então, um desmembramento de um bom processo de gestão jurídica?

Afinal, entendo empresas não se darem o trabalho (e correrem o risco) de passar um pente fino em suas atividades e ter certeza que todas estão em conformidade com a legislação vigente sem uma assessoria jurídica adequada. Agora, para um escritóro de advocacia, isso me parece quase que uma atividade meramente organizacional, puramente de gestão mesmo. O que você acha, @ieadireito ? continuar lendo

Excelente colocação caro colega Kadu Mourão! Exatamente por isso que os temas foram abordados conjuntamente! O compliance em escritórios de advocacia é uma parte extremamente importante da gestão, principalmente no que se refere ao código de conduta interno, canal de denúncia/fiscalização sem represálias e limitações da relação profissional entre o profissional e os clientes. Por outro lado, o compliance também pode regular e fiscalizar a própria atuação do advogado, não com o intuito de limitar a atividade, interferindo na criação de teses e estratégias jurídicas, mas levantando riscos inerentes à prestação do serviço jurídico. A exemplo, cito matéria veiculada ontem no Jornal Nacional (https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/09/18/advogadoealvo-de-investigacao-sobre-desvios-em-conta-emprego.ghtml) em que o advogado Bruno Galiano foi preso temporariamente em decorrência de sua atividade.
Espero ter sido clara na explicação!
Muito obrigada pela leitura e pela sua colocação!
Um grande abraço! continuar lendo