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Instituto de Estudos Avançados em Direito
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Artigos (105)
Notícias (3)
Instituto de Estudos Avançados em Direito
Artigo ·
há 3 anos
Diálogo competitivo: uma das boas inovações da nova Lei de Licitações
Previsão legal e conceito O procedimento denominado diálogo competitivo foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do art. 28 , V da Lei n. 14.133 , de 1º de abril de 2021, já...
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Instituto de Estudos Avançados em Direito
Artigo ·
há 3 anos
O procedimento das licitações
O Núcleo de Direito Administrativo do Instituto de Estudos Avançados em Direito – IEAD organizou uma série de artigos sobre a Lei 14.133 /2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos,...
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Instituto de Estudos Avançados em Direito
Artigo ·
há 3 anos
O conceito de compliance e seus principais pilares
Recentemente em voga no âmbito empresarial brasileiro, as práticas de compliance foram fomentadas em decorrência dos desdobramentos e responsabilizações empresariais ocorridas pelas investigações...
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Instituto de Estudos Avançados em Direito
Artigo ·
há 3 anos
Principais alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência
Assembleia Geral de Credores A Assembleia Geral de Credores (AGC), órgão deliberativo com previsão legal expressa na Lei 11.101/2005, notadamente em seu artigo 35 e seguintes, tem como precípua...
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Artigo ·
há 3 anos
A intimação do réu para audiência por videoconferência a luz da Resolução n° 329 do CNJ
Em tempos de pandemia, em que se tornou praticamente inviável a realização de audiência de instrução e julgamento de modo presencial e diante da necessidade de não interrupção da atividade...
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Artigo ·
há 3 anos
Voto impresso: avanço ou retrocesso?
As eleições presidenciais de 2022 já se aproximam, e com elas surgem muitos questionamentos quanto à segurança das urnas eletrônicas e sobre a necessidade de criação de um comprovante do voto (voto...
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Artigo ·
há 3 anos
Restituição ao consumidor das quantias pagas ao incorporador em caso de rompimento por inadimplência
Desde o início da pandemia de Covid-19, a economia brasileira foi bastante afetada em diversos setores. Porém, contrariando as expectativas iniciais, o mercado imobiliário fechou 2020 em alta e...
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Artigo ·
há 3 anos
Concurso da PC-PR suspenso: indenização e necessidade de evolução da jurisprudência
Por Eurípedes José de Souza Junior e Homero Silva Neto Todos foram surpreendidos com o comunicado de suspensão do concurso da Polícia Civil do Estado do Paraná (PC-PR), emitido pelo Núcleo de...
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Instituto de Estudos Avançados em Direito
Artigo ·
há 3 anos
Estupro: sua lenta e atroz evolução
O tipo penal estupro teve, ao logo da história, paulatinamente, modificações em relação aos bens juridicamente protegidos. Com a evolução do pensamento social concernente ao crime, estruturalmente...
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Artigo ·
há 3 anos
O papel da gestão de crise na disputa societária
A atividade empresarial é impactada por diversos fatores internos e externos que influenciam no desenvolvimento das atividades e no resultado final da operação, por isso cada vez mais a metodologia...
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