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Artigo · há 24 dias

Distrato Imobiliário ou Código de Defesa do Consumidor: quem fala mais alto na pandemia?

Uma das últimas leis sancionadas pelo então presidente Michel Temer em 2018 foi a Lei nº 13.786 , conhecida como Lei do Distrato Imobiliário. O texto altera as Leis nº 4.591 /64 e 6.766 /79,...

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Artigo · mês passado

O advogado corporativo é relevante para o sucesso das empresas?

Com o advento do Código Civil de 2002 , torna-se cada vez mais crescente o tema ética nas negociações corporativas. Nesse sentido, os empresários têm buscado cada vez mais proteger a reputação das...

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Artigo · mês passado

A LGPD como proteção da liberdade e privacidade do consumidor

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709 /2018) ainda não entrou em vigor, conforme nota de esclarecimento no site do Senado Federal, a mesma entrará em vigor somente após sanção ou...

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Comentários

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Comentário · há 7 meses

A mediação garante agilidade aos processos de recuperação judicial e falências

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 9 meses

Ficamos felizes que tenha gostado!

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Comentário · ano passado

Fim das coligações proporcionais: quais os efeitos práticos dessa mudança?

Instituto de Estudos Avançados em Direito · ano passado

Segundo o Dr. Felipe Neiva, não há previsão de sanções para este tipo de comportamento, mas os partidos só poderão se coligar nas eleições majoritárias (cargo de Prefeito em 2020).

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Comentário · há 2 anos

As particularidades e a importância do saneamento no CPC/15

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 2 anos

Muito obrigado, Maria Augusta!

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Brasil e Silveira Advogados

Artigo · há 4 meses

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