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O IEAD é uma entidade técnico-científica, estruturado como associação privada, sem fins lucrativos nem filiação partidária, com ampla atuação nacional, com inclusões estaduais por meio de suas diretorias.

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Artigo · há 11 meses

Diálogo competitivo: uma das boas inovações da nova Lei de Licitações

Previsão legal e conceito O procedimento denominado diálogo competitivo foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do art. 28 , V da Lei n. 14.133 , de 1º de abril de 2021, já...

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Artigo · há 11 meses

O procedimento das licitações

O Núcleo de Direito Administrativo do Instituto de Estudos Avançados em Direito – IEAD organizou uma série de artigos sobre a Lei 14.133 /2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos,...

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Artigo · ano passado

O conceito de compliance e seus principais pilares

Recentemente em voga no âmbito empresarial brasileiro, as práticas de compliance foram fomentadas em decorrência dos desdobramentos e responsabilizações empresariais ocorridas pelas investigações...

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Comentários

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Instituto de Estudos Avançados em Direito

Comentário · há 2 anos

A mediação garante agilidade aos processos de recuperação judicial e falências

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 2 anos

Ficamos felizes que tenha gostado!

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Comentário · há 3 anos

Fim das coligações proporcionais: quais os efeitos práticos dessa mudança?

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 3 anos

Segundo o Dr. Felipe Neiva, não há previsão de sanções para este tipo de comportamento, mas os partidos só poderão se coligar nas eleições majoritárias (cargo de Prefeito em 2020).

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Comentário · há 4 anos

As particularidades e a importância do saneamento no CPC/15

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 4 anos

Muito obrigado, Maria Augusta!

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Brasil e Silveira Advogados

Artigo · há 2 anos

O que um digital influencer precisa saber antes de fazer uma publicação patrocinada

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Artigo · há 2 anos

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Alguns clientes do nosso escritório têm propriedades rurais em diferentes estados brasileiros. Para transportar cabeças de gado entre as fazendas, é necessário pagar o Imposto sobre Circulação de...

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Brasil e Silveira Advogados

Artigo · há 2 anos

Agora dá para pedir usucapião em imóvel mesmo se parte for usada para fins comerciais

Após voto da relatora, a ministra Nancy Andrighi, a 3ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) proveu recurso de casal que pediu usucapião de imóvel que usam para moradia e uma loja de bicicletas....

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