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O IEAD é uma entidade técnico-científica, estruturado como associação privada, sem fins lucrativos nem filiação partidária, com ampla atuação nacional, com inclusões estaduais por meio de suas diretorias.

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Artigo · há 13 dias

A intimação do réu para audiência por videoconferência a luz da Resolução n° 329 do CNJ

Em tempos de pandemia, em que se tornou praticamente inviável a realização de audiência de instrução e julgamento de modo presencial e diante da necessidade de não interrupção da atividade...

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Artigo · há 21 dias

Voto impresso: avanço ou retrocesso?

As eleições presidenciais de 2022 já se aproximam, e com elas surgem muitos questionamentos quanto à segurança das urnas eletrônicas e sobre a necessidade de criação de um comprovante do voto (voto...

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Artigo · há 2 meses

Restituição ao consumidor das quantias pagas ao incorporador em caso de rompimento por inadimplência

Desde o início da pandemia de Covid-19, a economia brasileira foi bastante afetada em diversos setores. Porém, contrariando as expectativas iniciais, o mercado imobiliário fechou 2020 em alta e...

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Comentários

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Comentário · ano passado

A mediação garante agilidade aos processos de recuperação judicial e falências

Instituto de Estudos Avançados em Direito · ano passado

Ficamos felizes que tenha gostado!

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Comentário · há 2 anos

Fim das coligações proporcionais: quais os efeitos práticos dessa mudança?

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 2 anos

Segundo o Dr. Felipe Neiva, não há previsão de sanções para este tipo de comportamento, mas os partidos só poderão se coligar nas eleições majoritárias (cargo de Prefeito em 2020).

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Comentário · há 3 anos

As particularidades e a importância do saneamento no CPC/15

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 3 anos

Muito obrigado, Maria Augusta!

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Recomendações

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Brasil e Silveira Advogados

Artigo · há 8 meses

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Brasil e Silveira Advogados

Artigo · há 8 meses

ICMS para pecuaristas: entenda quando o Governo Estadual não poderá cobrar este imposto

Alguns clientes do nosso escritório têm propriedades rurais em diferentes estados brasileiros. Para transportar cabeças de gado entre as fazendas, é necessário pagar o Imposto sobre Circulação de...

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Brasil e Silveira Advogados

Artigo · há 11 meses

Agora dá para pedir usucapião em imóvel mesmo se parte for usada para fins comerciais

Após voto da relatora, a ministra Nancy Andrighi, a 3ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) proveu recurso de casal que pediu usucapião de imóvel que usam para moradia e uma loja de bicicletas....

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