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Diretor e Gerente de Instituição de Serviços Educacionais
Instituto de Estudos Avançados em Direito
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O IEAD é uma entidade técnico-científica, estruturado como associação privada, sem fins lucrativos nem filiação partidária, com ampla atuação nacional, com inclusões estaduais por meio de suas diretorias.
Publicações
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Instituto de Estudos Avançados em Direito
Artigo ·
há 11 meses
Diálogo competitivo: uma das boas inovações da nova Lei de Licitações
Previsão legal e conceito O procedimento denominado diálogo competitivo foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do art. 28 , V da Lei n. 14.133 , de 1º de abril de 2021, já...
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Instituto de Estudos Avançados em Direito
Artigo ·
há 11 meses
O procedimento das licitações
O Núcleo de Direito Administrativo do Instituto de Estudos Avançados em Direito – IEAD organizou uma série de artigos sobre a Lei 14.133 /2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos,...
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Instituto de Estudos Avançados em Direito
Artigo ·
ano passado
O conceito de compliance e seus principais pilares
Recentemente em voga no âmbito empresarial brasileiro, as práticas de compliance foram fomentadas em decorrência dos desdobramentos e responsabilizações empresariais ocorridas pelas investigações...
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Instituto de Estudos Avançados em Direito
Comentário ·
há 2 anos
A mediação garante agilidade aos processos de recuperação judicial e falências
Instituto de Estudos Avançados em Direito
·
há 2 anos
Ficamos felizes que tenha gostado!
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Instituto de Estudos Avançados em Direito
Comentário ·
há 3 anos
Fim das coligações proporcionais: quais os efeitos práticos dessa mudança?
Instituto de Estudos Avançados em Direito
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há 3 anos
Segundo o Dr. Felipe Neiva, não há previsão de sanções para este tipo de comportamento, mas os partidos só poderão se coligar nas eleições majoritárias (cargo de Prefeito em 2020).
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Instituto de Estudos Avançados em Direito
Comentário ·
há 4 anos
As particularidades e a importância do saneamento no CPC/15
Instituto de Estudos Avançados em Direito
·
há 4 anos
Muito obrigado, Maria Augusta!
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Recomendações
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)
Brasil e Silveira Advogados
Artigo ·
há 2 anos
O que um digital influencer precisa saber antes de fazer uma publicação patrocinada
Muitas empresas viram nos (as) influenciadores (as) digitais – ou digital influencers – uma forma nova, dinâmica e mais barata de levar seus produtos ao público-alvo. De acordo com pesquisa...
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Brasil e Silveira Advogados
Artigo ·
há 2 anos
ICMS para pecuaristas: entenda quando o Governo Estadual não poderá cobrar este imposto
Alguns clientes do nosso escritório têm propriedades rurais em diferentes estados brasileiros. Para transportar cabeças de gado entre as fazendas, é necessário pagar o Imposto sobre Circulação de...
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Brasil e Silveira Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Agora dá para pedir usucapião em imóvel mesmo se parte for usada para fins comerciais
Após voto da relatora, a ministra Nancy Andrighi, a 3ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) proveu recurso de casal que pediu usucapião de imóvel que usam para moradia e uma loja de bicicletas....
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