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O IEAD é uma entidade técnico-científica, estruturado como associação privada, sem fins lucrativos nem filiação partidária, com ampla atuação nacional, com inclusões estaduais por meio de suas diretorias.

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Artigo · ontem

Empreendedorismo jurídico na prática: reality show de conteúdo

“O discurso do empreendedorismo está na moda. Mas ele pode se tornar realidade. A sua realidade." O discurso do empreendedorismo está na moda. E ele é sedutor. Deixar o emprego insatisfatório, viver...

Instituto de Estudos Avançados em Direito

Artigo · há 8 dias

Trabalho em dois empregos: como irei me aposentar?

Todos aqueles que exercem atividade remunerada são segurados obrigatórios da Previdência Social, por força do art. 11 da Lei nº 8.213/91. Pode acontecer que um mesmo segurado do RGPS tenha mais de um...

Instituto de Estudos Avançados em Direito

Artigo · há 11 dias

Aposentadoria dos transgêneros no regime geral

A Previdência Social prevê um sistema binário, no qual se calcula a aposentadoria de forma diferenciada entre homens e mulheres. Assim, vislumbramos sérios entraves à aposentadoria dos transgêneros,...

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Comentários

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Comentário · há 4 meses

As particularidades e a importância do saneamento no CPC/15

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 4 meses

Muito obrigado, Maria Augusta!

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Comentário · há 4 meses

As particularidades e a importância do saneamento no CPC/15

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 4 meses

Muito obrigado, Luiz!

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Comentário · há 4 meses

As particularidades e a importância do saneamento no CPC/15

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 4 meses

Muito obrigado, William!

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Recomendações

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Paulo Neiva Pinheiro

Comentário · há 13 dias

FGTS: como posso utilizá-lo?

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 14 dias

A empresa que eu trabalhava faliu mas por eu estar encostado pelo INSS por conta de um acidente do trabalho eu não fui dispensado nem meu contrato foi encerrado, ela parou de depositar o FGTS em fevereiro de 2018 se ela não fizer mais deposito em fevereiro de 2021 eu poderei sacar meu FGTS?

Heitor Luiz Donida

Comentário · há 13 dias

FGTS: como posso utilizá-lo?

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 14 dias

Parabéns pela matéria, muito informativa, além de oportuna. Minha dúvida é quanto aos 10% (além dos 40%) que o empregador tem a pagar por dispensa do empregado sem justa causa. Existe uma lei, decreto ou..., que para pequenas e médias empresas inscritas no Simples Nacional, estas não precisam recolher os 10% dessa multa sobre o saldo do FGTS?

Lincoln Silva

Comentário · mês passado

Rediscussão de fatos e provas: como elaborar REsp ou RE sem incorrer nessa falha

Instituto de Estudos Avançados em Direito · mês passado

Recursos Resp e Ext só sobem "a pedidos". Existem dezenas de teses por exemplo quanto ao pagamento ou arbitramento de honorários em valor ínfimo e só analisam os que querem. É uma justiça falha porque não dão segurança as suas próprias decisões. Já recorri de decisões dos próprios relatares que se contradisseram e não foram recebidos. Os recursos políticos sobem...

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